Casamento entre um italiano e um estrangeiro - como minha irmã conseguiu

Olá...

Minha irmã (Julie) casou-se, no dia 24/04/2010 com um italiano. Na verdade eles já viviam juntos há quase dois anos e, agora, oficializaram a união.

Bom...vou falar aqui da história burocrática do casamento deles para explicar um pouco sobre como funciona o matrimônio entre um italiano e um extra comunitário.

 

Minha irmã está na Itália desde 2006. Ela já tinha sido casada no Brasil, mas já não vivia mais com seu (ex) marido há mais de dois anos. Ela (assim como eu) tem descendente italiano e até começou a mexer com os papéis para fazer a dupla cidadania, mas, no final do ano passado, ela e o Fábio (o italiano da história) decidiram se casar e, juntando o útil ao agradável, ela iria para o Brasil, levava ele para conhecer o mesmo e sua família, fazia seu divórcio, voltava e casava. Antes de viajar para o Brasil, eles foram até a Comune de Calstelnuovo del Garda (onde moramos) informar-se de todo o processo. Informou-se de quais documentos precisaria trazer do Brasil para casar aqui e, se seria melhor eles casarem aqui ou no Brasil. Foi instruída a casar aqui. Os documentos necessários para o matrimônio seriam :

1) Passaporte

2) Nulla-Osta que seria uma certidão emitida no Brasil, de impedimento para casamento.

3) Uma declaração de que duas pessoas conhecem o estrangeiro e que este não possui nenhuma restrição para o matrimônio, reconhecida em cartório. O modelo desta declaração está aqui.

Ps.: Não é preciso traduzir nenhum desses documentos, apenas leva-los no Consulado Brasileiro daqui, que eles te dão uma declaração como você trouxe todos os documentos e que pode se casar.

Muito bem...

Eles foram para o Brasil em dezembro de 2009, a Julie fez todo o processo de divórcio, voltou para a Itália em fevereiro deste ano, trouxe tudo o que precisava, foi no Consulado e, então, foi até a Comune para dar a entrada no seu casamento.

Acontece que...

ela tinha dado entrada no pedido de cidadania (dar entrada significa, enviar pelo correio um pedido e, fazer um agendamento na Questura, quando você faz este pedido, você ganha uma espécie de recibo, e com este recibo você fica legal no pais (não para trabalhar) até o seu processo ser finalizado), quando estava perto do seu agendamento e ela não tinha a papelada (ceritdões) toda em mão, ela enviou um fax pedindo o adiamento da apresentação, mas não obteve resposta e ficou por aquilo mesmo, como havia decidido casar, não foi mais atrás.

Enfim...

Quando ela chegou, em fevereiro, na Comune para dar entrada no seu casamento, falaram-lhe que ela não poderia casar... “Mas por que????” “Por que se, antes de ir ao Brasil eu vim aqui, me informei, estão aqui todos os documentos que vocês me pediram”. Informaram-lhe que ela estava irregular no país pois não havia se apresentado na Questura na data estimulada. E, em outubro de 2009 assinada uma nova lei que, para um estrangeiro casar-se com um italiano, ele precisa te um permesso de soggiorno (permesso de permanência). Pesquisando depois descobri que, na verdade, a lei foi aprovada em Julho. Na verdade, esta lei faz parte de um pacote de segurança contra estrangeiros que tentam burlar a lei para conseguir a dupla cidadania.) E, por conseguinte, ela não poderia se casar... Gente, minha irmã começou a chorar na frente do homem e perguntava o que ela deveria fazer, e ele não dizia nada, dizia que não sabia. Até que uma hora ela disse, “deve haver um jeito, não é possível que uma pessoa que ama outra, não pode se casar por causa de uma boracracia. Tudo bem que tenha esta lei, que tenha qualquer coisa, mas me diga o que eu posso fazer, onde eu devo ir” E ele respondeu. “Tem um jeito mas eu não posso te dizer”.... Foi muito humilhante. Estar diante de uma pessoa estúpida, fria e (muito mais) e não poder fazer nada. De tanto ela chorar e implorar ele disse para ela voltar depois de dois dias que ele ia ver o que poderia fazer.

Voltamos para casa e, minha irmã chorava muito, não sabia o que fazer. Pesquisamos várias coisas na internet mas não achamos nada.

Foi então que...

Quando nossa vizinha (vão ler bastante por aqui sobre nosso casal de vizinhos Marco e Lorena, são pessoas maravilhosas) chegou do trabalho e minha irmã foi contar para ela sobre tudo o que tinha acontecido. A Lorena fez umas ligações, conversou com um, conversou com outro, até que falou com uma amiga sua que é brasileira, mora aqui há mais de vinte anos e trabalha na Comune de uma outra cidade. Mulher abençoada, a Julie contou toda a história para ela e ela, gentilmente explicou:

“Simples, se você precisa de um permesso para se casar, basta sair do pais (ir para qualquer país que não faça parte do Acordo de Schengen (leia mais aqui)) , a Croácia é o mais próximo, entra novamente e, estará no Permesso de Turismo e, assim, estará apta para casar-se.”

Como já disse antes, a Julie tinha voltado do Brasil em fevereiro e, por isto, ainda está no Permesso de Turismo, logo, poderia se casar. Dois dias depois, ela voltou na Comune para tentar dar a entrada no casamento e o atendente iniciou com o mesmo discurso de que ela não poderia casar. Ela questionou se, com o Permesso de Turismo (que ele já sabia que tinha ido para o Brasil) seria possível, ele disse que sim (só matando...). E foi assim que se sucedeu a história burocrática do casamento da minha irmã. A parte romântica da história dos dois é muito mais linda... mas tenho certeza que esta é muito mais útil e, penso que pode ajudar alguém que esteja na mesma situação, por isto a contei aqui.

E agora, minha irmã já e cidadã italiana???

Não, ainda não. Agora ela terá um Permesso de Família (pois está casada com um cidadão italiano), com ele poderá ter identidade, residência e poderá trabalhar. No entanto, só conseguirá a Cidadania Italiana depois de dois anos de casada.

Quem estiver passando por esta situação, e quiser comentar abaixo ou enviar um email, fique a vontade.


Agora, umas fotinhos do casamento deles, que apesar de simples, foi bem emocionante e romântico....